Luciano Aragão Santos será empossado como procurador-chefe nesta quinta
Novo chefe do Ministério Público do Trabalho ocupará cargo durante biênio 2021/2023
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O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou o Edital nº 28 com convocação de candidata aprovada no último seletivo de estágio para área de Direito, em São Luís.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou o Edital nº 27 com convocação de candidatos aprovados no último seletivo de estágio para áreas de Direito e Informática, em São Luís.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) disponibiliza, gratuitamente, o serviço de emissão de certidão negativa ou positiva de feitos para pessoas físicas ou jurídicas. Basta acessar o site prt16.mpt.mp.br e clicar na aba serviços para preencher o formulário e gerar o documento automaticamente.
Uma das maiores empresas de alimentos do mundo, a BRF, fruto da fusão entre Sadia e Perdigão, foi alvo de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em razão do recrutamento e transporte irregular de trabalhadores maranhenses para atuarem em Mato Grosso. A condenação em 1º grau foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que determinou o pagamento de 100 mil reais em dano moral coletivo.