As mudanças feitas nos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), acordos entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e empresas pegas em fiscalizações trabalhistas, pelo governo federal por meio da MP (Medida Provisória) 905 (Programa Verde Amarelo) causaram forte reação dos procuradores.
Começou na quarta (20) e prossegue até sexta (22), na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília (DF), o projeto “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. A programação inclui simpósio e atividades de formação, sendo que uma das palestrantes é a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) Andrea Gondim.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), lançam, na próxima quinta-feira (28), o documentário “Precisão: uma história de vida de trabalhadores(as) resgatados(as) de condições análogas ao trabalho escravo”. O evento ocorrerá das 14h30 às 18h, no Cine Teatro Aldo Leite, no Palacete Gentil Braga (Rua do Passeio, 56, Centro). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até hoje (21) pelo link http://twixar.me/PxGT.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou retificação em itens do edital de chamamento público voltado para o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviço bancário.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) realiza nesta terça (12), às 11h, no Plenário Nagib Haickel, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).