Por Wanderson Lima
Em ação conjunta com outros órgãos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do resgate de 19 pessoas em situação análoga à de escravo, em Vargem Grande (MA). Os empregados atuavam na extração da cera de carnaúba e foram flagrados, na quarta-feira (13), em situação degradante, sem acesso à água potável, dormindo em redes ao relento, sem acesso a sanitários e sem carteira de trabalho assinada.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, na última semana, a condenação da Fazenda São Pedro e de seu proprietário, Raimundo Nonato Oliveira Lima, no processo movido pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) por exploração de trabalho análogo ao de escravo. Os réus terão que pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo. A ação civil foi ajuizada pela procuradora Virginia de Azevedo Neves.
Na última segunda-feira (4), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a empresa Brasil Kirin (Schincariol) celebraram um acordo judicial que destinará R$ 750 mil em bens a seis instituições maranhenses.
Conforme consta no Regimento Interno do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, o prazo para expedir uma certidão sobre a situação de determinada empresa ou parte, no âmbito do MPT-MA, é de 15 dias.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou, nesta quinta-feira (31), novo edital de convocação de candidata aprovada no Seletivo de Estágio. A vaga é para São Luís, na área de Direito.