Vice-procuradora-chefe do MPT-MA participou da solenidade de premiação do Concurso Cultural do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas

(16/12/2025) - Na última sexta-feira (12), a Vice-Procuradora-Chefe e coordenadora da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades), Renata Océa, participou da Solenidade de Premiação do Concurso Cultural do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSS)/ CANPAT Nas Escolas 2023/2024. O evento foi realizado no prédio-sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, em São Luís.

A iniciativa partiu da parceria da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho (MPT) e a Organização do Trabalho (OIT), que realiza anualmente um Concurso Cultural em comemoração do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSSE), no âmbito da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho (CANPAT).

No evento, foi celebrado os alunos vitoriosos do Estado do Maranhão que participaram e foram premiados no Concurso Cultural dos anos de 2023 e 2024, bem como os professores que os acompanharam, além da escola que recebeu a campanha.

Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas

O DNSSE decorre da Lei n° 12.645/2012, que instituiu um dia dedicado à saúde e à segurança das escolas, quando as entidades governamentais poderão, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, desenvolver palestras, concursos de frase ou redação, eleição de cipeiro escolar e visitações em empresas, dentre outras ações.