Procuradora do MPT-MA sensibiliza gestores de saúde sobre preenchimento de dados do Sinan

A procuradora do Trabalho do MPT-MA Anya Gadelha Diógenes participou nesta sexta-feira (28 de abril), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, de uma reunião na Secretaria Estadual de Saúde (SES) com o secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes, e representantes de dezenas de municípios maranhenses, dentro das atividades da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Em pauta, a obrigatoriedade de os municípios registrarem no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) as doenças e acidentes de trabalho.

Durante o espaço concedido para apresentação, a procuradora Anya Gadelha Diógenes sensibilizou os gestores para implementarem ações de saúde e segurança do trabalho com foco na vigilância e aplicarem recursos para a saúde do trabalhador, conforme definido pela Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho.

Atualmente, 11 municípios maranhenses são considerados “silenciosos”, ou seja, ainda não constam no banco de dados do Ministério da Saúde as informações sobre os agravos, doenças e acidentes de trabalho do Sinan.

Foi a primeira vez na história que uma procuradora do Trabalho do MPT-MA participou de uma reunião ordinária da CIB, a fim de promover a saúde e segurança dos trabalhadores em todos os 217 municípios maranhenses. Foram distribuídos materiais informativos do MPT-MA sobre o registro de acidentes e apresentado um vídeo da campanha do Abril Verde 2023, cujo slogan é “O trabalhador não é invisível”.