Retomada das atividades presenciais na PTM de Imperatriz começa na segunda (24)
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria nº 51/2021, que trata da retomada gradual das atividades presenciais na Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, a partir desta segunda-feira (24), seguindo as recomendações sanitárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
De acordo com o documento, o atendimento à população será preferencialmente por meio remoto, ressalvadas as situações urgentes e de relevante interesse público, nas quais seja essencial a realização presencial.
O horário de expediente da PTM de Imperatriz será das 9h às 13h, e a jornada de trabalho em regime presencial será de quatro horas diárias, devendo o período remanescente ser cumprido pelos servidores em regime de teletrabalho no mesmo dia.
O trabalho em regime presencial será organizado em sistema de rodízio, mediante escala de revezamento com periodicidade semanal e efetivo mínimo suficiente para o funcionamento básico da unidade.
Integrantes do grupo de risco, como pessoas com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência; portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos e com doenças preexistentes; gestantes e lactantes permanecem com regime de trabalho exclusivamente na modalidade remota.
O acesso à PTM de Imperatriz será restrito a membros, servidores, estagiários, terceirizados e outros colaboradores, integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, Advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, sempre com observância de todas as medidas de biossegurança e precedida da necessária medição da temperatura corporal.
Segundo a Portaria, somente será autorizado o acesso às instalações da PTM de Imperatriz àqueles que estiverem utilizando máscara de proteção de maneira adequada, cobrindo o nariz e a boca, e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,5ºC.
Leia a Portaria nº 51/2021 completa.