Colônia de Pescadores de Timon deve destituir diretoria

De acordo com a liminar deferida pelo juiz da Vara do Trabalho de Caxias, a Colônia de Pescadores Z 106 de Timon deve realizar nova eleição, após o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ter ajuizado uma ação civil pública em razão de inúmeras irregularidades cometidas pelos diretores da entidade.

Segundo o deferimento dado pelo juiz Fábio Ribeiro Sousa, toda a diretoria da Colônia deverá ser destituída e afastada e um novo processo eleitoral será deflagrado. Uma junta governativa provisória assumirá o comando e ficará responsável pela realização das eleições no prazo de 90 dias e pela elaboração de um regimento interno eleitoral. A junta deverá ser formada por membros indicados pela Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (Fecopema).

“A cada 15 dias, a junta governativa deverá informar todas as medidas tomadas, a fim de que este juízo possa averiguar a regularidade no cumprimento das determinações estipuladas”, disse o juiz. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 2 mil para cada membro.

Entenda o caso

Investigações feitas pela Procuradoria do Trabalho de Caxias revelaram que a diretoria da Colônia de Pescadores não fazia a prestação de contas, não organizava eleições para escolha dos integrantes da diretoria e ainda cobrava dos associados taxas indevidas. A má administração motivou a abertura de ação civil pública.

Da decisão, cabe recurso.