(22/04/2026) – A Vice-procuradora-chefa do MPT-MA Renata Océa participou da 5ª cerimônia de premiação do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão), promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através do Comitê de Diversidade, na última sexta-feira (17), em São Luís. A condecoração reconhece iniciativas de promoção dos direitos humanos, combate à discriminação e promoção da diversidade.

(16/04/2026) O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) lançou nesta quinta-feira (16/04), o edital do seletivo de estágio para as áreas de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Tecnologia da Informação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 16 de abril até às 17h do dia 04 de maio de 2026 (leia o edital do MPT-MA).

(15/04/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão durante os dias 20 e 21 de abril, em função do feriado “Dia de Tiradentes”. A Portaria foi assinada pela vice-procuradora-chefe Renata Soraya Dantas Océa.

O Brasil registrou, em 2025, a concessão de 540 mil afastamentos previdenciários relacionados a transtornos mentais e comportamentais. Eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, queimadas e ondas de calor, expõem trabalhadores e trabalhadoras a situações traumáticas e de sobrecarga emocional, intensificando quadros de ansiedade, síndrome de burnout e transtorno de estresse pós‑traumático (TEPT). Nesse contexto, o mote da campanha Abril Verde de 2026 do Ministério Público do Trabalho (MPT) é “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”. A iniciativa busca estimular a construção de uma cultura de prevenção que integre saúde mental, organização do trabalho e mudanças climáticas.