MPT-MA funcionará em regime de plantão durante recesso
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense. Durante este período, o horário de atendimento ao público em todas as unidades do MPT-MA será das 9h às 13h.
A Portaria Nº 200/2023 que disciplina o funcionamento em regime de plantão do MPT-MA foi assinada pelo procurador-chefe Maurício Pessoa Lima, e leva em consideração as portarias publicadas pela PGR e PGT, além do calendário do TRT-16.
