TRT-16 expõe novo canal para receber reclamações, denúncias e solicitações

(12/11/2026) - Um novo canal oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) foi criado em formato de formulário eletrônico, e está aberto para registrar reclamações, denúncias e solicitações. A iniciativa pertence à Comissão Interventora do TRT-16. 

Podem ser feitos registros sobre o funcionamento do Tribunal e das Varas do Trabalho e da atuação de magistrados de primeiro e segundo graus, servidores, prestadores de serviços terceirizados e estagiários, nos termos do Ato CGJT.CITRT16 n.º 6/2026. 

Logo no início do formulário, o respondente pode escolher se quer proceder com uma reclamação, uma denúncia ou uma solicitação. 

• Reclamação: Manifestação de insatisfação ou crítica relacionada a algum serviço prestado pelo Tribunal;
• Denúncia: Comunicação de suposta prática de ato ilícito ou irregularidade cuja apuração ou solução demande a atuação do Tribunal ou de unidade administrativa, inclusive notícia de violência, assédio ou discriminação;
• Solicitação: Pedidos de providências às unidades do Tribunal. 

A confidencialidade dos dados será preservada em casos de violência, assédio ou discriminação, ou quando solicitada expressamente pelo manifestante. Denúncias anônimas serão aceitas estritamente nos casos de corrupção, conforme a Resolução CSJT n.º 373/2023, desde que acompanhadas de elementos mínimos que permitam a apuração.

Para registrar sua reclamação, denúncia ou solicitação, clique neste link do formulário.