MPT-MA participa de nova edição da Caravana da Liberdade em 2023

Foi realizada nos dias 22 e 24 de agosto, nas cidades de Açailândia e Balsas, a Caravana da Liberdade, uma ação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), organizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio da rede de proteção. O procurador-chefe do MPT-MA Luciano Aragão e a assessora jurídica Luciene Assunção representaram o MPT-MA no evento, sendo responsáveis por capacitar agentes públicos e de segurança sobre a temática da escravidão.

Nos dois municípios, a assessora jurídica do MPT-MA Luciene Assunção ministrou a oficina “Políticas de repressão e qualificação das denúncias”, na qual abordou os procedimentos-padrão que devem ser realizados pelos agentes públicos e quais os órgãos devem ser acionados para casos de violação de direitos trabalhistas.

“A capacitação dialogou primeiramente sobre a atuação do MPT nos últimos anos na repressão do trabalho escravo, pontuando o que é uma ação civil pública, que tipos de provas são necessárias para ajuizar uma ação, destinação de danos morais coletivos, articulação de resgates e os canais do MPT-MA para denúncias”, pontuou.

A programação incluiu ainda oficinas sobre atendimento aos trabalhadores resgatados e políticas de reinserção dos trabalhadores no mercado. O procurador-chefe Luciano Aragão participou das atividades em Balsas, contribuindo com a formação de agentes durante a oficina.

“O MPT-MA, órgão integrante da Coetrae, tem sua participação ativa no combate ao trabalho escravo por meio das forças-tarefas e da repressão a esse ilícito. Buscamos garantir os direitos dos trabalhadores vítimas da escravidão, para que recebam suas verbas rescisórias e o dano moral individual. Sem dúvidas, a Caravana da Liberdade fortalece as ações de educação em direitos, a articulação e o diálogo”, observa Luciano Aragão.

Luciano Aragão na Caravana em Balsas
Luciano Aragão na Caravana em Balsas

Luciene Assunção capacita agentes públicos
Luciene Assunção capacita agentes públicos

Participantes do evento
Participantes do evento

Balsas e Açailândia foram os municípios visitados
Balsas e Açailândia foram os municípios visitados

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