Luciano Aragão assume coordenação nacional da Conaete
A partir desta quarta-feira (30), o procurador-chefe do MPT-MA Luciano Aragão Santos é o novo coordenador nacional de combate ao trabalho escravo (Conaete) do MPT. Ele foi escolhido pelo procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos, conforme publicado na Portaria n°1.361/2023, que inclui os nomes de todos os coordenadores e vice-coordenadores das oito coordenadorias nacionais de atuação prioritária e estratégica. Dos 16 cargos, 12 são ocupados por mulheres.
Ele terá como vice-coordenadora nacional da Conaete, a procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar Smonetti. A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) tem como objetivo definir estratégias coordenadas e integradas para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, por meio de fiscalizações nacionais e regionais, entre outras ações.
Luciano Aragão Santos é procurador-chefe do MPT-MA no biênio 2021-2023, e esteve na chefia no biênio 2017-2019. Foi diretor-geral da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF), de 2019 a 2021. Ele é procurador do Trabalho, mestre em Direito, pela Universidade Católica de Brasília, e especialista em Direito do MPU, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Veja a seguir os demais coordenadores e vice-coordenadores das coordenadorias nacionais do MPT.
A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) trabalha em favor da proteção a saúde e a segurança do trabalhador, e tem como objetivo reduzir os índices de acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais. Será coordenada pela procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, e terá como vice a procuradora do Trabalho Juliane Mombelli.
A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) combate as cooperativas intermediadoras de mão de obra, terceirizações legais, entre outras relações trabalhistas. O procurador do Trabalho Renan Bernardi assume a coordenação e a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz assume a vice-coodenação.
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) promove a liberdade sindical e a busca do diálogo social para solucionar conflitos trabalhistas, atuando também no combate aos atos antissindicais, na promoção da diversidade no sindicalismo brasileiro. A procuradora Regional do Trabalho Viviann Brito assume a coordenação e a procuradora do Trabalho Priscila Moreto é a vice-coodenadora.
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) combate condutas e instituições ou agentes públicos que violam a constituição e a legislação trabalhista. A procuradora do Trabalho Séfora Graciana é a nova coordenadora, tendo como vice-coodenadora a procuradora do Trabalho Marici Coelho.
A Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) busca garantir um meio de ambiente de trabalho adequado nos setores correspondentes, e democratizando o acesso as oportunidades de trabalho avulso nos portos, como também incluir trabalhadores no mercado dos portos públicos e privados, assegurando a empregabilidade em embarcações estrangeiras que naveguem em águas nacionais. O novo coordenador é o procurador do Trabalho Gustavo Luis Teixeira, e o vice é o procurador do Trabalho Alexandre Marin.
A Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) atua na promoção de oportunidades e eliminação da discriminação, da violência e do assédio no trabalho. Assume como nova coordenadora a procuradora do Trabalho Danielle Olivares e como vice a procuradora do Trabalho Fernanda Barreto.
A Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) atua na promoção e repressão da exploração do trabalho de crianças e adolescentes nas ruas e em locais públicos. Na nova gestão assume a procuradora do Trabalho Luísa Carvalho e como vice a procuradora do Trabalho Claudia de Mendonça.