Coordenadorias temáticas têm novos titulares e suplentes no MPT-MA
MPT também definiu integrantes do Núcleo Regional de Mediação
29/08/2023 - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou a nova composição das oito coordenadorias temáticas do MPT. Elas foram criadas em âmbito nacional e regional a partir das irregularidades trabalhistas mais graves e recorrentes. Os procuradores participam como titulares ou suplentes.
A portaria com a nova composição pode ser acessada aqui.
O MPT-MA também instituiu o Núcleo Regional de Mediação (NRM), cujos procuradores integrantes irão atuar como mediadores e conciliadores. A composição definida por meio de portaria pode ser vista aqui.
Abaixo, a lista com os titulares e suplentes das coordenadorias temáticas no âmbito do MPT-MA.
1 - Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas)
Titular: Rafael Mondego Figueiredo
Suplente: Marcos Sérgio Castelo Branco Costa
Tem como objetivo definir estratégias coordenadas e integradas para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, por meio de fiscalizações nacionais e regionais, entre outras ações.
2 - Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora)
Titular: Anya Gadelha Diógenes
Suplente: Marcos Antônio de Souza Rosa
Trabalha em favor da proteção a saúde e a segurança do trabalhador, e tem como objetivo reduzir os índices de acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.
3 - Conap (Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública)
Titular: Fernanda Maria Mauri Furlaneto
Suplente: Safira Nila de Araújo Campos
Combate condutas e instituições ou agentes públicos que violam a constituição e a legislação trabalhista.
4 - Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes)
Titular: Safira Nila de Araújo Campos
Suplente: Pollyanna Sousa Costa Tôrres
Atua na promoção e repressão da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
5 - Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho)
Titular: Renata Soraya Dantas Océa
Suplente: Rafael Mondego Figueiredo
Atua na promoção de oportunidades e eliminação da discriminação, da violência e do assédio no trabalho.
6 - Conafret (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho)
Titular: Pollyanna Sousa Costa Tôrres
Suplente: Maurel Mamede Selares
Busca inibir as práticas fraudulentas que tentam afastar ou mascarar a relação de emprego e desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em normas de proteção ao trabalhador.
7 - Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social)
Titular: Marcos Sérgio Castelo Branco Costa
Suplente: Renata Soraya Dantas Océa
Promove a liberdade sindical e a busca do diálogo social para solucionar conflitos trabalhistas, atuando também no combate aos atos antissindicais, na promoção da diversidade no sindicalismo brasileiro.
8 - Conatpa (Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário)
Titular: Maurel Mamede Selares
Suplente: Anya Gadelha Diógenes
Busca garantir um meio de ambiente de trabalho adequado nos setores correspondentes, e democratizando o acesso as oportunidades de trabalho avulso nos portos, como também incluir trabalhadores no mercado dos portos públicos e privados, assegurando a empregabilidade em embarcações estrangeiras que naveguem em águas nacionais.