MPT-MA promove audiência pública para tratar da empregabilidade da população LGBTQIAPN+ no Maranhão
Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades (COORDIGUALDADE), realizará uma audiência pública em formato híbrido (ambiente presencial e virtual), que tem como temática: a formulação de estratégias e mecanismos para a questão da empregabilidade da população LGBTQIAPN+ no Maranhão. O evento acontecerá no próximo dia 25 de julho, às 9h, no auditório da PRT-16, em São Luís.
A audiência será voltada a todos os interessados. O Ministério Público do Trabalho no Maranhão convocou, ainda, as seguintes instituições: Secretaria do Trabalho do Estado do Maranhão e Sedihpop (do Governo do Estado), os Municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Balsas, Timon, Caxias, Codó, Bacabal, Açailândia e Imperatriz, ONGs e Associações de Proteção à Comunidade LGBTQIA+, a OAB/MA, o TJMA, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e o SINE de São Luís/MA.
De acordo com o Edital de convocação da audiência, os participantes da poderão apresentar suas pautas mediante:
a) Sugestões e propostas apresentadas oralmente, com tempo máximo de 5 minutos de exposição;
b) Sugestões e propostas apresentadas por escrito, remetidas previamente através do serviço de peticionamento eletrônico do MPT disponível na Internet;
c) E, até o final da Audiência Pública, mediante submissão à mesa diretora dos trabalhos.
Para acessar audiência no ambiente virtual, basta clicar no link: https://link.mpt.mp.br/SvweHpY