Procurador-chefe do MPT-MA recebeu os acadêmicos do Curso de Direito do Uniceuma na sede da PRT 16ª

A sede da PRT 16ª recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), a visita de 40 alunos do Curso de Direito do Uniceuma. Os universitários estavam acompanhados da supervisora técnica, professora Jeanne Brito Balby e do Coordenador do Escritório-Escola. professor Marcelo Calado. Na oportunidade, o procurador-chefe do Trabalho Maurício Lima discursou para os alunos sobre a importância e áreas de atuação do MPT-MA. O então Assessor Jurídico-Chefe do Ministério Público Militar (MPM) João Vitor Ferreira Moreira Serra também esclareceu sobre as competências de atuação do órgão.

A visita começou com um tour pelo prédio da PRT-16, acompanhados pelo Diretor Administrativo Regional Raimundo Oliveira de Jesus Junior e pelo Chefe de Planejamento Max Delvs Oliveira Pinheiro, os alunos conheceram os setores e tiraram dúvidas sobre o funcionamento do MPT-MA.

O Assessor Jurídico-Chefe do Ministério Público Militar, João Vitor Ferreira Moreira Serra explicou as atividades que o órgão executa. Além dos crimes militares, o MPM é responsável, pelo controle externo da atividade policial judiciária militar e pelo inquérito civil objetivando a proteção, prevenção e reparação de dano ao patrimônio público, ao meio ambiente, aos bens e direitos de valor histórico e cultural, a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, e a proteção dos direitos constitucionais no âmbito da administração militar.

Em seguida o procurador-chefe Maurício Lima falou sobre a origem e a organização do Ministério Público da União, as áreas de atuação do MPT-MA e os meios de atuação: inquérito civil, TAC, Ação civil pública e recomendação. Ele explicou sobre as coordenadorias temáticas do Ministério Público do Trabalho e exemplificou como cada coordenação atua, além de tirar dúvidas dos acadêmicos.

A estudante de Direito Assunção de Maria França destacou que essa experiencia vivida no MPT-MA “foi de extrema importância para o nosso conhecimento acadêmico. As palestras trouxeram informações ricas que nos ajudou muito enquanto acadêmicos de Direito", ressaltou ela.

A visita foi finalizada com a entrega da revista MPT em Quadrinhos, edição Nº76, com o tema “Assédio Eleitoral” e da cartilha “O trabalho escravo está mais próximo do que você imagina” para todos os alunos.