MPT-MA e TRT 16ª Região doam equipamentos à Defensoria Pública do Estado e recebem homenagem de reconhecimento pela contribuição para o aparelhamento da instituição

Na manhã da última terça-feira (10), o procurador-chefe do Trabalho Maurício Pessoa Lima e o Juiz-auxiliar da presidência do TRT 16ª Região Sergei Becker, receberam uma homenagem da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), na pessoa do Defensor público-Geral do estado Gabriel Santana Furtado Soares. A entrega de placas de reconhecimento foi devido a doação de 26 notebooks, 7 projetores e, ainda, recurso financeiro para a construção de um ECONÚCLEO da Defensoria, recursos decorrentes de Termo de Ajuste de Conduta (TACs) do MPT-MA e outras decisões da Justiça do Trabalho.

Durante a solenidade formal, que aconteceu na sede da DPE (São Luís-MA), o Defensor público-Geral Gabriel Soares declarou, em seu discurso, que a doação colaborará com os serviços da instituição: “somos muito gratos a vocês pela colaboração com a Defensoria, pois temos como principal objetivo a acessibilidade aos direitos fundamentais a todos os cidadãos, por meio da Carreta dos Direitos, que toda semana roda todo estado”, explicou ele. O Defensor explicou ainda que a ação itinerante tem o objetivo de levar diversos benefícios para a população menos favorecida e que não pode se deslocar para a capital ou para as cidades de origem em busca de direitos. 

O procurador-chefe do MPT-MA Maurício Pessoa Lima enfatizou que reverter as doações para a DPE é uma grande vitória para a sociedade, que volta em forma de serviço e cidadania. “Fico muito feliz em conhecer o trabalho da Defensoria Pública, o que nos incentiva a continuar fortalecendo essa parceria”, frisou o procurador-chefe.

Os recursos financeiros, doados pelo MPT-MA e TRT 16ª Região, contribuirão com as atividades da unidade de um ECONÚCLEO da Defensoria, em Santa Quitéria (MA). O local de atendimento será construído pensando na responsabilidade sustentável e os equipamentos doados têm como destino a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita, nas localidades em que existem unidades da Defensoria Pública.