Audiência Pública discutirá normas do trabalho em altura

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza nesta segunda (27), a partir das 14h, em sua sede no Renascença, uma audiência pública que discutirá as normas que regulamentam o trabalho em altura. A iniciativa marca a abertura da programação alusiva ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril.

De acordo com a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, um dos objetivos da audiência é chamar a atenção das empresas que fazem a locação de equipamentos, como andaimes, para que elas respeitem a legislação que disciplina o uso desses materiais. “A Norma Regulamentadora Nº 35 estabelece todas as regras do trabalho em altura. Quem fabrica e quem utiliza esses equipamentos têm responsabilidades a cumprir”, destaca.

Além das locadoras de equipamentos, empresas da construção civil devem participar da audiência pública, que terá uma palestra do auditor fiscal do Trabalho Cléber Amorim Júnior sobre o uso de andaimes e as normas do trabalho em altura.

Atuação do MPT

Só no ano de 2014, o MPT no Maranhão instaurou 321 procedimentos sobre irregularidades no meio ambiente de trabalho e abriu 48 investigações sobre acidentes de trabalho. Em 2015, até o dia 24 de abril, foram abertos 73 procedimentos relacionados a problemas no meio ambiente de trabalho e outros 11 dentro da temática de acidentes de trabalho.

Continuidade da Programação

Além da audiência, a programação inclui outras duas atividades. Na terça-feira (28), das 14h às 18h, haverá uma ação social na área em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro da capital. Serão oferecidos serviços gratuitos à população como teste de glicemia, aferição de pressão arterial, recebimento de denúncias de violações trabalhistas, além da distribuição de materiais promocionais.

A programação será encerrada com o 2º Seminário de Segurança e Saúde do Trabalho, nos dias 29 e 30 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM). Haverá mesa-redonda sobre a atuação de diferentes órgãos no combate aos acidentes de trabalho, além de palestras.

Todos os eventos são uma parceria do MPT-MA com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Estado do Maranhão e Regional São Luís; Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST-MA), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE); Previdência Social e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).