Locação de equipamentos para construtoras é tema de audiência pública no MPT
Na tarde de segunda-feira (27), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), deu-se início à programação do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado nesta terça-feira (28). Além da abertura solene, houve uma audiência pública que tratou do trabalho em altura.
O uso de andaimes, que é disciplinado pela Norma Regulamentadora Nº 18, foi abordado em palestra proferida pelo auditor fiscal do trabalho Cléber Amorim Júnior. Na plateia, representantes de diferentes órgãos que atuam no combate e prevenção de acidentes de trabalho e empresários responsáveis pela locação de equipamentos às construtoras maranhenses.
Um dos pontos altos da audiência foi o anúncio, pela procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, de uma notificação recomendatória que será expedida a todas as empresas de locação para que elas possam alugar os equipamentos completos às construtoras, garantindo assim mais segurança aos trabalhadores.
“A responsabilidade é de toda cadeia produtiva. Nesse primeiro momento, iremos notificar as empresas quanto ao uso de equipamentos para o trabalho em altura. No segundo momento, pretendemos exigir o cumprimento das recomendações”, disse ela.
Uma outra estratégia discutida no encontro foi a criação de um termo de cooperação técnica para que as empresas de locação forneçam às construtoras os equipamentos completos. “Temos que criar mecanismos de controle para garantir que todos sigam as normas. A relação tem que ser de parceria”, acrescentou Anya Gadelha.
Os empresários do setor de locação de equipamentos alegaram que muitas construtoras reclamam dos custos no aluguel de andaimes, sapatas, guarda corpos e outros itens. “Nós estamos aqui para colaborar no que for necessário”, ressaltou o empresário Bráulio Rocha, que possui mais de 30 anos de experiência na área.
Além da procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes a mesa de abertura foi composta pela representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Mônica Dualibe; pelo representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Pedro Ferreira Júnior; pela secretária adjunta de Saúde de São Luís, Margarida Moreira; pela representante do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) do Maranhão, Lilian Izabel Câmara de Paula; pela coordenadora do Cerest Regional São Luís, Alexsandra Simião Viana, e pelo representante da Executiva Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Joel Nascimento.
Mais eventos
A programação do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho segue nesta terça-feira (28), com uma ação social das 14h às 17h, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro. Serão oferecidos serviços gratuitos à população como teste de glicemia, aferição de pressão arterial, recebimento de denúncias de violações trabalhistas, além da distribuição de materiais promocionais.
As atividades serão encerradas com o 2º Seminário de Segurança e Saúde do Trabalho, nos dias 29 e 30 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nesse evento haverá mesa-redonda sobre a atuação de diferentes órgãos no combate aos acidentes de trabalho e palestras.
Todos os eventos são uma parceria do MPT-MA com osCentros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Estado do Maranhão e Regional São Luís; Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST-MA), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE); Previdência Social e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
