Audiência discute jornada e piso de profissionais de enfermagem

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que tratou da situação dos profissionais de enfermagem. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (20), no auditório Fernando Falcão.

O MPT-MA foi representado pelo procurador do Trabalho Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, responsável por um procedimento que investiga irregularidades na convenção coletiva de trabalho celebrada entre os sindicatos obreiro e patronal.

Entre os pontos acordados na convenção que têm sido alvo de reclamação pelos profissionais da área estão a jornada de trabalho de 12 por 36, o piso salarial de R$ 1,7 mil para enfermeiros e o desconto da contribuição sindical. A jornada deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de junho. “Nós não aceitamos essa jornada. Os profissionais de enfermagem merecem respeito e exigem uma jornada de 30 horas semanais”, exclamou a enfermeira Alayna Rocha.

Uma audiência na sede do MPT-MA foi agendada para o dia 15 de junho. “Por estratégia de investigação, não posso entrar em detalhes, mas já pedi uma série de documentos às entidades, estou analisando as cláusulas da convenção e observando se alguns requisitos formais, como o princípio da democracia sindical, foram obedecidos”, explicou Marcos Sérgio.

Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem prometem continuar mobilizados. “Gostaria de agradecer a atenção que temos recebido do Ministério Público do Trabalho, que está sensível à nossa pauta. Essa convenção coletiva só atende aos interesses dos patrões”, ressaltou Patrick Gomes, coordenador do Movimento Acorda Enfermagem.

No dia 12 de maio, Dia do Enfermeiro, houve um apitaço na sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Os manifestantes estiveram na sede do MPT-MA e uma comissão foi recebida pelo procurador Marcos Sérgio para tratar da situação da categoria.

A audiência pública da Assembleia Legislativa contou ainda com a participação de representantes de sindicatos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Coren-MA, além dos deputados Wellington do Curso, José Inácio Rodrigues e Fernando Furtado. Uma nova audiência deverá ser realizada no dia 10 de junho na Alema.