MPT na Escola é apresentado ao município de São Luís
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes, e o procurador Luciano Aragão estiveram reunidos com o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, na manhã de segunda-feira (1º de junho). O objetivo do encontro foi sensibilizar o gestor para a importância de apoiar a implantação do programa “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil” na capital maranhense.
O MPT na Escola é desenvolvido no Brasil inteiro e já mobiliza mais de 2.800 instituições públicas de ensino e mais de 300 mil alunos. O projeto é uma iniciativa do MPT em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação, e conta com a participação de diversos órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O programa consiste em ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.
No MPT, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) desenvolve o MPT na Escola. No Maranhão, esse trabalho é coordenado pelo procurador Luciano Aragão. “O MPT é responsável pela capacitação dos educadores, que por sua vez, devem replicar esse conhecimento nas escolas. Os alunos participam de diversas atividades e ainda concorrem a prêmios”, lembrou Luciano.
O secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, gostou da iniciativa e colocou sua equipe à disposição do MPT-MA para implantação do projeto ainda este ano. “Podem contar com nosso apoio”, ressaltou ele.
Premiação nacional em 2015
Como forma de incentivar a participação de municípios, escolas, gestores, professores e alunos no projeto, foi criado, em âmbito nacional, o Prêmio MPT na Escola. De acordo com o regulamento, as escolas participantes podem inscrever trabalhos produzidos por alunos em quatro categorias: conto ou poesia; esquete teatral; música e pintura.
Em 2015, serão distribuídos R$ 200 mil em premiação, sendo R$ 50 mil para o melhor trabalho de cada categoria, da seguinte forma: R$ 5 mil para o(a) aluno(a), pagos aos responsáveis legais; R$ 10 mil para o(a) professor(a); R$ 10 mil para o(a) coordenador(a) municipal do projeto e R$ 25 mil para a escola.
Com a implantação do MPT na Escola em São Luís, as escolas participantes que forem selecionadas poderão concorrer ao Prêmio Nacional. “Nossa intenção é levar essa experiência a outros municípios também. Mas, neste primeiro momento, iremos trabalhar com o foco em São Luís”, lembrou o procurador Luciano.