MPT lança campanha contra o trabalho infantil
Começaram a ser veiculados dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce para crianças e adolescentes, além de orientações sobre como a sociedade pode denunciar essa prática irregular. A campanha é estrelada pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, que pedem o apoio da população para a erradicação do trabalho infantil no Brasil.
Os vídeos (clique aqui e aqui), com 30 segundos cada, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ). As obras integram a mobilização nacional encabeçada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), para o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, o tema da campanha é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.
A atriz Priscila Camargo, que gravou um dos vídeos da campanha, contou que sua mãe trabalhou como empregada doméstica aos 7 anos de idade. “Faço essa campanha com o coração na mão, pois tenho a história pessoal da minha mãe, que chorava ao lembrar dessa situação”, relatou durante a cerimônia. Ela destacou que o trabalho infantil no Brasil decorre de um problema social e acaba sendo usado como uma opção perversa de geração de renda para a família. “Criança é para estudar, brincar, se divertir, ser feliz e ter todas as condições. Não é para trabalhar de jeito nenhum”, frisou.
A data – O dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a Lei nº 11.542/ 2007 institui o Dia Nacional de combate a essa conduta.
No Brasil, a Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
Panorama – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos. Só no Maranhão, são mais de 208 mil crianças nessa situação irregular, o que corresponde a 10,96% da população dessa faixa etária, – o que coloca o estado no 2º lugar no ranking nacional – atrás apenas do Piauí.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças no mundo realizam alguma atividade laboral, o que corresponde a 11% da população infantil. Dessas, 85 milhões realizam atividades consideradas perigosas.
Com informações da Ascom MPT-RJ.