Audiência discute situação de 700 trabalhadores demitidos da saúde

Na manhã desta quinta-feira (19), houve uma audiência de mediação na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, para tratar da situação dos cerca de 700 trabalhadores do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), que foram demitidos sem receber as verbas rescisórias. A organização presta serviços de saúde ao governo do Estado.

A audiência foi presidida pela procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes e contou com a presença de representantes do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Maranhão (Sindsaúde) e da Secretaria estadual de Saúde. Nenhum membro da diretoria do ICN participou do encontro.

De acordo com o Sindsaúde, os 750 profissionais de saúde demitidos pelo ICN prestavam serviços no Hospital Presidente Vargas, Centro de Hematologia do Maranhão (Hemomar), Laboratório Central (Lacen) e Unidade Mista do Maiobão.

Segundo a representante do Sindicato, Lucimary Pinto, o aviso prévio desses trabalhadores venceu no dia 9 de novembro e a rescisão ainda não foi paga. Ela ressaltou que outros 6 mil profissionais prestam serviços ao ICN em diversas unidades de saúde do Estado. “O escritório do Instituto, em São Luís, fechou”, disse ela, preocupada com a situação.

O representante da Secretaria de Saúde na audiência, Heraldo Elias Nunes, explicou que o repasse de recursos do governo para o ICN foi feito normalmente em novembro. No entanto, ele acredita que o valor não foi disponibilizado em virtude do bloqueio judicial decorrente da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal nos dias 16 e 17 de novembro. “O contrato entre o governo e o ICN foi rescindido para atender à decisão da Justiça Federal provocada pela operação da PF”, lembrou.

Heraldo Nunes acrescentou, ainda, que está em curso a substituição das empresas terceirizadas de saúde pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que deverá fazer a contratação direta de trabalhadores. “Essa providência deve ser acelerada com a decisão judicial”, comenta.

A procuradora Anya Gadelha Diógenes estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para a Secretaria de Saúde apresentar a folha de pagamento dos trabalhadores do ICN; a confirmação, ou não, do encerramento da prestação de serviços pelo Instituto ao governo, entre outras informações e documentos. Uma nova audiência foi agendada para o dia 1º de dezembro, às 15h30, na sede do MPT-MA, em São Luís.