MPT-MA e Tribunal avançam na integração dos sistemas PJe-TJ e MPT Digital

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-MA) celebraram, nesta quinta (19), um termo de adesão ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o MPT. Com isso, as duas instituições poderão implantar os serviços de interoperabilidade entre os sistemas PJe-TJ (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) e MPT Digital.

O documento foi assinado pelo procurador-chefe do MPT-MA, Marcos de Souza Rosa, e pelo presidente do TRT-MA, Luiz Cosmo Júnior. A expectativa é que a integração dos sistemas elimine rotinas burocráticas e a perda de tempo e ainda promova a redução de gastos e a padronização de rotinas.

Sem o funcionamento da interoperabilidade, cada processo judicial enviado ao MPT via PJe exige que os servidores façam um novo cadastro no MPT Digital. Com o funcionamento desse sistema, o processo será muito mais célere.

Esse termo de adesão celebrado pelo MPT-MA e pelo Tribunal foi anunciado em setembro pelo procurador Luís Fabiano de Assis, coordenador Nacional do MPT Digital, durante o treinamento "MPT Digital: Implantação Nacional de Interoperabilidade, Ferramentas de Inteligência e Padronização de Rotinas". Naquela ocasião, ele lembrou que a política de implementação da interoperabilidade está sob a supervisão do Comitê Gestor Nacional do PJe e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Atualmente, o MPT possui 66 mil usuários externos cadastrados para utilizar o peticionamento eletrônico. “A interoperabilidade representa uma mudança paradigmática na maneira como costumamos trabalhar. Os resultados são visíveis. Já são mais de seis milhões de documentos produzidos eletronicamente, sendo que um milhão de documentos físicos deixaram de ser entregues via protocolo em todo o MPT”, lembrou.