Inscrições prorrogadas para curso sobre Terceirização de Serviços e Função do Fiscal de Contrato para a Prevenção da Corrupção
As aulas serão virtuais e assíncronas, até o dia 7 de novembro de 2021
Foi prorrogado, até o dia 10 de outubro, o período para inscrições da segunda turma do Curso de Formação Continuada em Terceirização de Serviços e a Função do Fiscal de Contrato para a Prevenção da Corrupção.
Fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), o curso visa qualificar fiscais de contratos e, assim, prevenir atrasos salariais e demais irregularidades e fraudes aos direitos dos trabalhadores.
O treinamento faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e será disponibilizado gratuitamente para todos os fiscais de contratos do país. As aulas serão de forma virtual e assíncronas, ou seja, os inscritos poderão assisti-las em qualquer horário, até o dia 7 de novembro de 2021.
Segundo o material de divulgação, a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, coordenadora da Conap (Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública), será uma das facilitadoras do curso. A lista de conteudistas contempla também a vice-coordenadora da Conap, procuradora Mariana Casagranda, o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha e o promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini.
Os facilitadores do curso (veja os nomes no card) seguirão a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A conversa interativa com os professores tratará também do funcionamento do ensino a distância.
Para participar, é necessário se inscrever por meio do link: http://bit.ly/FCTerceirizaçãoServiços