MPT-MA publica portaria do recesso forense

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, atendimento ao público será das 9h às 13h

(15/12/2021) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria Nº 139/2021, que dispõe sobre o funcionamento da instituição no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.

Neste período, o horário de atendimento ao público nas unidades do MPT-MA, inclusive para fins de protocolo de documentos e recebimento de denúncias, será das 9h às 13h.

De acordo com o documento, assinado pelo procurador-chefe Luciano Aragão Santos, durante o recesso forense o MPT-MA funcionará em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

Ainda segundo a portaria, as atividades de procuradores e servidores serão realizadas preferencialmente por meio remoto.

Vale ressaltar que os estagiários que integram o Programa de Estágio do MPT ficam dispensados de cumprir sua jornada no período do recesso, sem prejuízo do pagamento integral da bolsa e do recesso assegurado pela Portaria PGR/MPU nº 378/2010 e suas alterações posteriores.