Estudantes de Direito do Ceuma visitam sede do MPT-MA
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) recebeu na manhã desta terça-feira (4) um grupo de estudantes de Direito da Universidade Ceuma que veio conhecer a atuação do órgão na promoção do trabalho digno e defesa dos direitos humanos. A vice-procuradora-chefe Renata Soraya Dantas Océa recepcionou os alunos, juntamente com o diretor Regional Raimundo Oliveira Junior.
Os estudantes estavam acompanhados pelas professoras Ana Carolina Cruz e Alessandra Moreira Lima, que coordenam o Núcleo de Prática Jurídica e o Escritório-Escola do Ceuma Renascença, respectivamente.
Durante a apresentação, a vice-procuradora-chefe explicou as áreas de atuação prioritária do MPT, destacando as parcerias com outras instituições. “Sempre buscamos atuar em conjunto, somando esforços para transformar a sociedade e promover direitos”, observa Renata Océa.
Ela também destacou a luta contra a exploração do trabalho análogo à escravidão, a defesa de crianças e adolescentes e a promoção de igualdade de direitos para população LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, mulheres, negros, entre outros grupos. “Nosso foco é inserir essas pessoas no mercado de trabalho e garantir toda a dignidade ao trabalhador e trabalhadora”, acrescenta.
Com relação ao recebimento de denúncias, a vice-procuradora-chefe detalhou os canais disponíveis à população e comentou o caminho que uma notícia de fato percorre dentro do MPT-MA, podendo resultar em abertura de inquérito civil e com desdobramentos que incluem assinatura de termo de ajuste de conduta e ajuizamento de ação civil pública.
“O Maranhão é um dos estados que mais exporta trabalhadores para situação de trabalho escravo. Muitas vezes, o trabalhador nem sabe que está sendo vítima. No caso do trabalho infantil, nossa dificuldade envolve a questão cultural, pois infelizmente a sociedade ainda tolera a exploração de crianças e adolescentes”, comenta Renata Océa.
Ao final, os estudantes conheceram as instalações da sede do MPT-MA. Guiados pelo diretor Regional Raimundo Oliveira Junior, os alunos estiveram em salas de audiência, no andar da Administração, gabinetes de procuradores do Trabalho, entre outros setores. Houve sorteio de livros aos participantes da visita.
