MPT-MA inicia itinerância em parceria com Defensoria Pública

O Projeto MPT-MA Itinerante iniciou as atividades esta semana nos municípios de Loreto e Fortaleza dos Nogueiras, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que promove a ação “Carreta dos Direitos - Inclusão e Cidadania sobre Rodas” para levar cidadania à população maranhense.

Na itinerância, o MPT-MA oferece diversos serviços, com destaque para coleta de denúncias de irregularidades trabalhistas, sensibilização para temas como trabalho escravo e infantil, além de estimular a aprendizagem profissional. Há distribuição de panfletos, roda de conversas com os moradores das cidades visitadas e ação especial em escolas.

O procurador-chefe do MPT-MA Luciano Aragão esteve pessoalmente na abertura do MPT-MA Itinerante e destacou a importância de a instituição atuar em parceria com a Defensoria Pública do Estado para fortalecer a cidadania e estar presente nos municípios por meio da prestação de serviços. “A ação aproxima O MPT do trabalhador e da trabalhadora, assegurando os direitos do trabalho digno para todos. Em breve, estaremos em mais municípios levando nossos serviços”, observa ele.

"Infelizmente os números de sub-registro ainda são muito altos no estado, o que influencia diretamente na consignação de políticas públicas para o município, para a inserção do cidadão em programas sociais, até mesmo na vida escolar e profissional do indivíduo. Somente dando visibilidade a estes assistidos, o poder público pode ter uma visão mais precisa e abrangente da realidade social e econômica de uma determinada região, e assim tomar as medidas necessárias para superar os desafios que enfrentamos", destacou a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Débora Alcântara.

Também colaboraram com a iniciativa a Força Estadual de Saúde, a Equatorial Maranhão, as Prefeituras Municipais, os cartórios de Registro Civil das cidades e o Instituto de Identificação do Maranhão.

“Estamos alcançando municípios maranhenses distantes das unidades do MPT, levando aos cidadãos serviços como coleta de denúncias, conscientizando sobre os prejuízos de trabalho infantil, sobre os riscos do trabalho escravo e aproximando o cidadão e a cidadã maranhense do MPT no Maranhão”, finaliza o procurador-chefe Luciano Aragão.