O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a portaria com a nova escala de plantão do primeiro semestre de 2024. A escala de plantão do MPT-MA é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos dias úteis (início às 20h e encerramento às 8h do dia seguinte), finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a portaria Nº 207/2023, que estabelece o calendário oficial do MPT-MA para o ano de 2024. O documento, assinado pela vice-procuradora-chefe Renata Océa, contém os pontos facultativos, datas comemorativas e feriados programados para este ano.
Foi publicado nesta quinta-feira (28/12) o resultado definitivo do processo seletivo de estágio 2023, do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), nas áreas de Jornalismo, Direito (São Luís e Imperatriz), Informática e Ciências Contábeis.
A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-MA) da 16ª Região terá expediente entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, em regime de plantão remoto.
19/12/2023 - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.