O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informa que todas as unidades do órgão terão o expediente suspenso nesta segunda e terça (10 e 11), em razão do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e ponto facultativo. As atividades serão retomadas na quarta-feira (12).
(05.08.2020) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou duas portarias que disciplinam os plantões durante a pandemia do novo Coronavírus no âmbito da regional.
Com o slogan “Cota não é privilégio. Inclusão é um direito”, os vídeos estimulam a empatia para reforçar a importância das ações afirmativas
(04.08.2020) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) destinou mais de R$ 1,2 milhão em recursos para ações de enfrentamento à covid-19 em todo o estado. É o que revela levantamento divulgado pela instituição, nesta terça-feira (4).
Alerta é feito pelo MPT neste Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho