O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) disponibiliza, gratuitamente, o serviço de emissão de certidão negativa ou positiva de feitos para pessoas físicas ou jurídicas. Basta acessar o site prt16.mpt.mp.br e clicar na aba serviços para preencher o formulário e gerar o documento automaticamente.
Uma das maiores empresas de alimentos do mundo, a BRF, fruto da fusão entre Sadia e Perdigão, foi alvo de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em razão do recrutamento e transporte irregular de trabalhadores maranhenses para atuarem em Mato Grosso. A condenação em 1º grau foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que determinou o pagamento de 100 mil reais em dano moral coletivo.
(5/11/2021) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP), publicou edital para doação de bens e materiais de consumo que não são mais utilizados pela Instituição. Os órgãos interessados devem protocolar suas solicitações em até dois dias úteis obedecendo a ordem de prioridade presente no edital.
A partir da próxima segunda-feira (08), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) passará a exigir comprovante de vacinação de ao menos uma dose contra a covid-19 para entrada em todas as unidades. A medida vale para a sede, em São Luís, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Imperatriz, Bacabal e Caxias.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria nº 118/2021, que trata da retomada gradual das atividades presenciais na Regional, no contexto da pandemia pelo novo coronavírus. O dia 8 de novembro (segunda-feira) foi estabelecido como data para retorno progressivo ao trabalho presencial na sede, em São Luís, e na unidade de Bacabal. Caxias seguirá calendário do MPT no Piauí.