O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) lançou neste mês de maio o Projeto “Conciliar e Salvar”, que permitirá a celebração de acordos com até 70% de redução nos débitos das empresas investigadas por irregularidades trabalhistas no Maranhão. Todos os recursos obtidos serão destinados para o combate ao novo coronavírus em território maranhense.
Nesta quarta-feira (29), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Justiça do Trabalho (JT) destinaram 270 mil reais para aquisição de dois ventiladores de ar médicos e diversos equipamentos de proteção individual (EPI) ao Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA), em São Luís. Os recursos são provenientes da execução de multa de um termo de ajuste de conduta (TAC) descumprido por uma construtora maranhense.
Os equipamentos de proteção individual serão distribuídos nas redes federal, estadual e municipal de saúde
Medida provisória foi editada pelo governo federal e promove diversas alterações na legislação trabalhista
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Ceuma Associação de Ensino Superior homologaram um acordo na Justiça do Trabalho no valor de R$ 70,8 mil, montante este que será destinado ao Fundo Estadual de Saúde.