O Ministério Público do Trabalho apresentará, nesta quinta-feira (25), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, ferramenta digital que cruza dados públicos sobre o trabalho em idade precoce. O evento será realizado na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, a partir das 14h.
Dados divulgados em 2017 pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), mostram que o Brasil possui 1 milhão de estagiários. Com a promulgação da Lei nº 11.788/2008, esse público passou a ter vários direitos assegurados, como férias e jornada de até seis horas diárias.
Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) firmou um acordo extrajudicial com a Itapicuru Agro Industrial e a Companhia Brasileira de Equipamento (CBE), empresas do setor de cimentos pertencentes ao grupo João Santos, com sede em Codó (MA).
O MPT-MA realizou uma reunião, na última terça (9), para discutir políticas públicas de acolhimento e promoção de trabalho digno para os venezuelanos que migraram para o Maranhão.
Para reforçar a luta contra o trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a campanha nacional “Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil”.