Será encerrada nesta sexta-feira (7), em Florianópolis (SC), a série de eventos promovidos pela Rede de Capacitação de Refugiados e Migrantes. A programação inclui treinamentos aos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. O evento tem como uma das palestrantes a procuradora do Trabalho do MPT-MA, Andrea Gondim.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão, esteve presente na sessão solene em comemoração aos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), nesta quinta (06), em São Luís.
Procuradores, servidores, estagiários e terceirizados do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participam, nesta quarta-feira (5), do curso de aperfeiçoamento sobre prestação de serviços a terceiros e figuras associadas.
Dados divulgados pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mostram que em 2018 houve 2022 mortes decorrentes de acidentes de trabalho, 30 casos a mais em comparação com 2017, que registrou 1.992 acidentes fatais em todo o país.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Gerais Engenharia, prestadora de serviços da Cemar. O órgão ministerial pede pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo e o cumprimento de diversas obrigações para garantir a saúde, higiene e segurança dos trabalhadores.