Depois de realizar três audiências de mediação, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) celebrou, no último dia 2 de junho, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o governo do Maranhão, que garantirá o pagamento das verbas rescisórias de 4,8 mil trabalhadores da Bem Viver.
De acordo com a Portaria n 76/2015, não haverá atendimento ao público externo nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Caxias nesta sexta-feira (5 de junho). Nesse dia, o órgão terá apenas expediente interno, em razão do ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), conforme Ato G.P. nº 947/2014, de 19 de setembro de 2014.
Começaram a ser veiculados dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce para crianças e adolescentes, além de orientações sobre como a sociedade pode denunciar essa prática irregular. A campanha é estrelada pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, que pedem o apoio da população para a erradicação do trabalho infantil no Brasil.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes, e o procurador Luciano Aragão estiveram reunidos com o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, na manhã de segunda-feira (1º de junho). O objetivo do encontro foi sensibilizar o gestor para a importância de apoiar a implantação do programa “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil” na capital maranhense.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) deu início, na manhã desta quarta-feira (27), ao curso de “Gestão de Pessoas: fundamentos e tendências”. A capacitação conta com a participação de 25 servidores de São Luís, Caxias, Imperatriz e Bacabal e se estende até amanhã (28).