O Governo do Estado e a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) terão que cumprir 24 obrigações de fazer e não fazer nas unidades da Funac em São Luís. A decisão liminar é fruto de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) por conta de irregularidades no meio ambiente de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que tratou da situação dos profissionais de enfermagem. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (20), no auditório Fernando Falcão.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou, no dia 8 de maio, um treinamento com os atendentes do Disque Denúncia em São Luís. O objetivo foi melhorar a coleta de denúncias de violações de direitos trabalhistas, garantindo que as informações obtidas sejam as mais completas possíveis.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou, nesta sexta-feira (8), uma homenagem às mães. O tema escolhido foi “Mama África”, para lembrar as histórias de luta e superação das mães africanas, que servem de exemplo para toda humanidade. Houve brincadeiras, distribuição de lembranças, sorteio de brindes e apresentação musical.
05/05/2015 - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou a nova composição das oito coordenadorias temáticas. Elas foram criadas em âmbito nacional e regional a partir das irregularidades trabalhistas mais graves e recorrentes.