Além de jovens em medida socioeducativa, o projeto estende sua proteção a jovens egressos do trabalho infantil e à comunidade LGBTQIAPN+, focando na garantia de direitos e no acesso ao trabalho decente.
(16/12/2025) - Na última sexta-feira (12), a Vice-Procuradora-Chefe e coordenadora da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades), Renata Océa, participou da Solenidade de Premiação do Concurso Cultural do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSS)/ CANPAT Nas Escolas 2023/2024. O evento foi realizado no prédio-sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, em São Luís.
(11/12/2025) – A Vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa participou, na última terça-feira (9), da mesa de abertura XV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís. O evento foi organizado pela Escola Superior do Ministério Público e tem como tema central “Ministério Público, Direitos Humanos e Democracia”.
(05/12/2025) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá as atividades presenciais na próxima segunda-feira (08/12), feriado do Dia da Justiça e, também, em São Luís, Dia de Nossa Senhora da Conceição, conforme disposto na Portaria nº 150.2024 (Calendário 2025).
(02/12/2025) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Jenipapo dos Vieiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e as Secretarias de Saúde e Educação do município, promovem nesta terça-feira (2) uma grande ação de mobilização contra o trabalho infantil. A atividade ocorrerá das 9h às 17h, na entrada da Aldeia Jurema II, em frente à Aldeia Sapucaia, na BR-226, região da Terra Indígena Canabrava.