Rede de Proteção à Criança e do Adolescente do município de São José de Ribamar (MA) promove reunião sobre situação de imigrantes venezuelanos

(12/09/2025) – A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente realizou, na última quinta-feira (11) uma reunião com a Secretaria de Assistência Social de São José de Ribamar (MA) para tratar da situação de imigrantes venezuelanos, em especial, crianças submetidas a situação de trabalho infantil. Virgínia de Azevedo Neves, Procuradora Regional do Trabalho do MPT-MA, esteve presente na ocasião, representando a entidade.

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Vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa integra 4ª Reunião Ordinária de Intergestores da Política LGBTQIA+

(10/09/2025) – Na manhã da última terça-feira (9), a vice-procuradora-chefe do MPT Renata Océa participou da mesa de abertura da 4ª Reunião Ordinária de Intergestores da Política LGBTQIA+, na Sede da PRT da 16ª Região. O evento é realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com o objetivo de trazer um sobre políticas de inclusão e direitos das pessoas LGBTQIA+, além do combate ao preconceito.

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Prédios da Sede da PRT-16 e PTM de Imperatriz recebem iluminação em alusão à campanha Setembro Amarelo

(04/09/2025) – Durante todo o mês de setembro, os prédios da Sede da Procuradoria Regional da 16ª Região e da PTM de Imperatriz receberão iluminação em referência à campanha “Setembro Amarelo”, que tem como objetivo de conscientizar a população sobre a importância da vida e prevenção do suicídio, promovendo o incentivo ao cuidado com a saúde mental.

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