Professores recebem formação voltada ao combate do trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) transmitiu, na última terça (20), no canal do órgão trabalhista no YouTube, a Formação de Professores das Redes Municipal e Estadual de Ensino para a Erradicação do Trabalho Infantil. A capacitação teve quase três horas de duração e se tornou a transmissão mais assistida no canal, até o momento, com mais de 1,5 mil visualizações, até o início desta quinta-feira (22).
Mais de 1000 profissionais da educação das redes municipal e estadual se inscreveram no evento, organizado em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e da Criança e Assistência Social de São Luís (Semed, Semus e Semcas), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional São Luís, Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Educação (Sedes e Seduc) e MPT-MA.
A formação também contou com o apoio da Justiça do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Escritório do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância no Maranhão (Unicef), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA).
A capacitação foi mediada pela procuradora do Trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Virgínia de Azevedo Neves e contou com a participação do procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, do promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, da auditora fiscal do Trabalho e da coordenadora do Programa de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil da SRTb-MA, Léa Cristina da Costa Silva Léda, entre outras autoridades.
Além deles, palestraram na oficina a coordenadora do Escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, a representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima) Werlayne Amorim e a terapeuta ocupacional e técnica do Cerest Regional São Luís, Rosilea de Souza Gonçalves.
Na abertura das atividades, o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, parabenizou a todos os professores pelo dia deles, celebrado em 15 de outubro, e destacou a importância do interesse desses profissionais da educação em combater o trabalho infantil.
“São esses mestres que estão em todos os municípios, nos povoados em que o MPT-MA ainda não chegou. São eles que estão, todos os dias, perto do aluno, perto da família, tendo contato direto com as principais vítimas do trabalho infanto-juvenil”, declarou o procurador.
Ele ainda salientou que o professor é um dos primeiros a perceber a realidade de cada aluno, conseguindo identificar se as crianças e adolescentes estão sendo vítimas do trabalho infantil. “Os dados de 2016 mostram que o Maranhão é o quinto país do Brasil em casos de trabalho infantil. O primeiro a perceber isso, sem dúvidas, é o professor. Ele pode denunciar, levar o caso ao MPT-MA, aos vereadores, aos prefeitos”.
A mediadora da capacitação, a procuradora do Trabalho e titular da Coordinfância, Virgínia de Azevedo Neves, destacou que é preciso conhecer o trabalho infantil e o que ele causa de pior na vida das crianças. Ela também observou que as crianças, por vezes, acabam não percebendo o quão prejudicial é o trabalho para o desenvolvimento delas.
“O trabalho infantil mata o futuro da criança e é a exploração da pobreza. Por isso, é necessário que a sociedade seja conscientizada. Mas, acima de tudo, as crianças e as famílias dessas vítimas devem ser as primeiras a serem alertadas de quão grave é o trabalho na infância. Muitas vezes, diante do histórico de violência e opressão que sofrem, esses país acabam não tendo nenhuma consciência da agressão que seus filhos estão sofrendo”, alerta.
A auditora fiscal do Trabalho Léa Cristina Léda falou da importância da escola para identificação, prevenção e empoderamento das vítimas, e destacou que o trabalho infantil pode gerar diversos problemas de saúde a quem é exposto ao trabalho precoce. “Os meninos e meninas, quando começam a trabalhar desde cedo, sofrem antecipadamente por uma responsabilidade que não é deles. Em comparação com os adultos, que já estão desenvolvidos, as crianças e adolescentes acabam enfrentando esses problemas de uma maneira mais dolorosa e muito mais sofrida”.
Canal do MPT-MA no YouTube
Criado em 21 de maio, o canal do órgão no Youtube já tem 4.422 visualizações em quase 20 vídeos e mais de 600 inscritos. Tornou-se, em tempos de pandemia, umas das principais formas de comunicação do MPT-MA com a sociedade.
A live está disponível no canal do MPT-MA. Para assistir, basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=rf-q-31C1Mw&t=4287s.
Denúncia: a solução
Em casos de trabalho infantil, denuncie. Você pode ligar gratuitamente para o Disque 100 ou realizar as denúncias por meio dos canais virtuais: site (prt16.mpt.mp.br) e aplicativo MPT-Pardal, que está disponível pra Android e IOS.