MPT transfere para o dia 30 de outubro feriado do Dia do Servidor Público

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) transferiu para sexta-feira (30), o feriado regimental alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. No dia 2 de novembro também não haverá expediente, devido ao feriado nacional do Dia de Finados. O expediente voltará ao normal no dia 03/11, respeitando os protocolos da pandemia. 

O atendimento presencial ocorre apenas em situações de urgência e de relevância social, no horário das 9h às 13h. As demais horas de funcionamento são em regime de teletrabalho.

A mudança na data do feriado vale para a sede do MPT-MA, em São Luís, e para as Procuradorias do Trabalho de Bacabal, Caxias e Imperatriz.

No entanto, tanto no final de semana quanto nos dias de feriado, o MPT-MA manterá regime de plantão, conforme previsto na Portaria nº 79/2020. 

Além disso, o sistema de recebimento de denúncias funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Basta acessar a aba de serviços do nosso site ou baixar o aplicativo MPT Pardal para sistemas IOS e Android.