Atividades presenciais da sede do MPT-MA são suspensas
Medida vale de 3 a 19 de março de 2021; suspensão poderá ser prorrogada, a critério da Administração, observadas as condições sanitárias locais e o disposto nas normas pertinentes.
(03.03.2021) - O MPT-MA publicou a Portaria N° 18/2021, que trata da suspensão temporária das atividades presenciais no âmbito da sede da PRT 16, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
O documento, assinado pelo procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, suspende, no período de 3 a 19 de março de 2021, as atividades presenciais na sede do MPT-MA, em São Luís.
A medida não vale para as PTMs de Caxias e Imperatriz, cuja atividade está disciplinada através de ato específico.
Fica mantida a realização de audiências administrativas designadas para ocorrer de forma presencial de 3 a 5 de março de 2021. As demais, deverão ser redesignadas ou adaptadas para realização na modalidade remota.
A suspensão poderá ser prorrogada, a critério da Administração, observadas as condições sanitárias locais e o disposto nas normas pertinentes.