MPT-MA abre licitação para adquirir veículos automotores
O MPT-MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos, sediada na Rua Atlântica (Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, CEP 65071-630, São Luís/MA, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 24 de agosto de 2021.
Horário: 10:00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
(Processo Administrativo n.º 20.02.1600.0000316/2021-81)
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2021 - SRP
OBJETO: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição eventual de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, para esta Procuradoria Regional do Trabalho – 16ª Região, conforme termo de referência do edital. ENDEREÇO: Rua Atlântica (Alpercatas), Qd. 24, Lote 03, s/n, Calhau, Cep 65071-630, São Luís-MA. ENTREGA DE PROPOSTAS: a partir de 12/08/2021 às 09h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2021, às 10h, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Luis Carlos Cardozo Câmara
Pregoeiro