Funcionamento do MPT-MA na semana do Carnaval

Em virtude do período de Carnaval, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) não terá expediente de 12 a 14/02, feriados de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente. O atendimento voltará ao normal na quinta-feira, dia 15.

Neste período denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site: https://www.prt16.mpt.mp.br/

Em caso de emergência entre em contato com as equipes de Plantão do MPT-MA. 

A suspensão das atividades acompanha o calendário oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região referente ao ano de 2024, PORTARIA  nº 207/2023, assinada pela Vice-Procuradora-Chefe Renata Soraya Dantas Océa, com todas as datas de feriados deste ano em consonância com a Justiça do Trabalho.