O Procurador do trabalho Luciano Aragão participou do Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia, em Belém (PA)
O II Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia acontece nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2024, em Belém (PA), com objetivo de colaborar na construção de uma rede sólida de enfrentamento da temática, propondo o diálogo entre o pensamento acadêmico e a elaboração de políticas públicas.
O Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), o procurador do MPT-MA Luciano Aragão participou do evento como palestrante na mesa “Escravidão no Pará: cadeira produtivas, exploração e acúmulo de riquezas”, ao lado da Juíza do Trabalho do TRT6 Maria Odete Freire de Araújo e do professor da universidade Federal do Pará (UFPA) João Santos Nahum.
O coordenador da Conaete Luciano Aragão, em sua exposição, recordou a atuação nas cadeias produtivas da carnaúba, cacau, siderurgia e indústria têxtil, evidenciando que esses casos serviram para subsidiar a atuação estratégica do MPT em face dessa grave violação de direitos humanos. Ele destacou ainda a atuação da instituição no combate ao trabalho escravo: “o objetivo do Ministério Público do Trabalho é erradicar o trabalho escravo e para isso precisamos envolver o poder econômico relevante para que assegure a preservação dos direitos humanos e a reparação dos danos causados em suas cadeias produtivas”, enfatizou o procurador do trabalho Luciano.
O congresso acontece até hoje e tem como tema central: “Cadeias produtivas regionais e espoliação de direitos” a partir de uma perspectiva transdisciplinar, a qual se dará por meio do diálogo entre diversas áreas dos saber, mas que são convergentes na busca pela erradicação dessa mazela na Amazônia.
O evento acontece de forma presencial e tem transmissão pelo canal do Youtube do Instituto de Ciência Jurídica
