MPT-MA promoveu uma audiência coletiva para tratar do enfrentamento do trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva do ferro gusa

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), promoveu na manhã desta segunda-feira (11/11), na sede da PRT16ª, em São Luís, uma audiência coletiva para discutir a problemática do trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva do ferro gusa.

A mesa de audiência foi mediada pelo Procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo e composta pela Juíza Titular da Vara do Trabalho, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (TRT 16ª Região), pelo Secretário Adjunto Daniel Formiga da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), pelo Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão Raniery Felipe Sá de França e o Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão Nivaldo Araújo Silva.

Estiveram presentes no evento mais de 40 pessoas, entre eles representantes do setor produtivo e da classe trabalhadora, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carvão Vegetal do Estado do Maranhão, o Sindicato das Indústrias de Carvão Vegetal do Estado do Maranhão, a Federação da Indústria do Estado do Maranhão, a empresa Aço Verde do Brasil e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão.

O procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo em sua fala declarou que o problema do trabalho escravo na cadeia produtiva do ferro gusa, não se resolve com o fim da cadeia produtiva, pois o seu problema está na origem, por isso deve ser usada a prevenção.

O primeiro painel temático teve como palestrante o Diretor Marques Casara da Organização Não-Governamental "Papel Social", além dos integrantes Maria Helena de Pinho e o Daniel Giovanaz, pesquisadores da ONG. Marques Casara pontuou que o “trabalho que a gente faz não é para investigar empresas, eu trabalho com atividade de pesquisa. E o que a gente faz é tentar estabelecer questões de como se dar a violação dedireitos humanos em cadeias produtivas.  A proposta do nosso trabalho é a necessidade de responsabilização do topo da cadeia, ou seja, quem lucra com essa produção”, afirmou Marques. 

O Coordenador Nacional da CONAETE, procurador do trabalho Luciano Aragão, explanou acerca da atuação do MPT em relação à garantia de direitos humanos em Cadeias Produtivas. Abordando ainda a atuação do órgão em compelir as grades indústrias a cumprir com as devidas providências em relação à garantia de direitos humanos nas cadeias produtivas considerando, inclusive, a postura de outras nações em evitar a importação de produtos que não foram produzidos conforme os padrões impostos.

Ao final da audiência coletiva teve apontamentos conclusivos e distribuição da obra literária “Investigação de Cadeias Produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de Direitos Humanos”, dos autores Daniel Giovanaz, Maria Helena de Pinho e Marques Casara. E do Livro “Humanidade Descartável: exploração do trabalho escravo pelas grandes corporações na cadeia produtiva da reciclagem”, tendo como autores corrente, André Picolotto, Maria Helena de Pinho e Marques Casara.