MPT-MA é parceiro institucional do projeto de pesquisa e extensão da UFMA "Caminhos do Trabalho Brasil"
(30/01/2025) - O Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas (GDÉS), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), vem desenvolvendo as atividades do Projeto “Caminhos do Trabalho Brasil”, na sede do MPT-MA (São Luís), desde outubro de 2024. O grupo é vinculado ao Departamento de Serviço Social e ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFMA). Os encontros de planejamento estão acontecendo semanalmente e teve o seu primeiro atendimento ao público na última quinta-feira (23), na sede da PRT 16ª, em São Luís (MA).
O projeto "Caminhos do Trabalho Brasil” é desenvolvido em 14 universidades federais do país, entre as quais está a UFMA, e tem como objetivo principal o mapeamento e o combate à subnotificação das doenças e acidentes que atingem os/as trabalhadores/as (formais ou informais), por meio de atendimento e orientações de saúde, socioassistencial e apoio jurídico. Este atendimento presencial esta acontecendo nas dependências do MPT-MA.
O GDÉS é coordenado pela Professora doutora Carla Serrão, que é docente do Curso de Serviço Social, e tem como vice coordenadora a Professora e doutoranda Selma Pires, professora do departamento de Economia, conta ainda com o suporte das professoras de Serviço Social, Lilia Penha e Leidinalva Miranda.
"Caminhos do Trabalho Brasil” foi idealizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), fundação pública vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para implantação no Maranhão estabeleceu parceria com a UFMA, por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
A coordenadora do projeto Carla Serrão lembra que “em junho de 2024 aconteceu uma reunião entra algumas instituições e o MPT-MA foi o primeiro órgão que se comprometeu com o estabelecimento da parceria para a efetivação no projeto. Neste encontro estive presente a vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa, juntamente com o Professor e Doutor Vítor Filgueiras (UFBA), coordenador nacional do projeto, e a Professora e Doutora, Carla Serrão (UFMA). Após esse importante e fundamental apoio, a equipe de trabalho foi composta e hoje conta com 2 professoras da UFMA, 4 discentes de graduação e 1 de pós-graduação”, nos contou a professora.
Carla Serrão complementou ainda que o objetivo é alcançar resultados significativos no campo das ações voltadas à garantia de acesso aos direitos trabalhistas no Maranhão, produzindo subsídios técnicos para aperfeiçoar a atuação da fiscalização do trabalho, seja no Ministério Público do Trabalho, na Justiça do Trabalho, pelas Procuradoria, além do INSS, Justiça Federal, sindicatos de trabalhadores, dentre outras instituições que trabalha, com regularização do direito do trabalho.
O Projeto visa ainda formar futuros profissionais do campo da Saúde do Trabalho, que tenham conhecimento empírico e teórico consistentes em relação à realidade social em que se encontram, promover produção acadêmica inovadora, com as fontes disponíveis, pelos pesquisadores integrantes do Projeto “Caminhos do Trabalho Brasil, finalizou Carla Serrão.
Início dos atendimentos e acompanhamento dos trabalhadores em 2025
Os atendimentos de consulta médica dos trabalhadores assistidos pelo GDÉS foram iniciados no dia 23 de janeiro de 2025. Cada pessoa deve apresentar seus laudos e diagnóstico de doenças causadas pela rotina ocupacional.
Antes de tudo, a pessoa é atendida pela médica Thais Morais de Oliveira, que, no início, faz uma entrevista a respeito da rotina de trabalho exercida por cada trabalhador, além da verificação dos documentos importantes, como os laudos médicos citados anteriormente. O primeiro paciente que foi atendido pelo projeto foi o senhor José Carlos dos Santos Freitas, ele é cozinheiro e açougueiro. Ele foi ouvido e devidamente orientado, agora permanecerá sendo acompanhado pelo projeto em busca de seu direito junto ao INSS.
No 1º dia de atendimento do projeto a equipe responsável por todo o acompanhamento era composta pelas estudantes de Serviço Social e Enfermagem, Jaynne Lopes, Maria Alice Borges e Thalyta Batalha, do acadêmico de Direito Miguel Lima e acompanhadas da Professora Carla Serrão. Todos eles coletam os documentos e dados dos pacientes e colocam em um prontuário, a fim de organizar de forma eficiente todos os documentos favoráveis ao trabalhador.
A graduanda em Serviço Social Jaynne Lopes explicou que o principal objetivo do Projeto é fornecer assistência médica e jurídica aos trabalhadores e elaborar dossiês com a maior quantidade de informações possíveis, oriundas de todas as áreas (Enfermagem, Serviço Social e Direito) para que eles tenham acesso aos benefícios garantidos pelo INSS.
Após o atendimento com a médica, os trabalhadores são encaminhados para o INSS com a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) preenchida para dar entrada nos benefícios como o auxílio-doença acidentário e a aposentadoria por invalidez acidentária.
O atendimento e acompanhamento dos trabalhadores será realizado de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 12h, na Sede da PRT-16, em São Luís. Para acompanhar as informações e saber mais sobre o Projeto “Caminhos do Trabalho Brasil” entre em contato através do número (98) 99173-2024.
