Procuradora do Trabalho Safira Nila participa de debate sobre “Trabalho Infantil Doméstico e de Cuidado Tem Cor e Gênero” no TRT-MA

(05/05/2026) – Com objetivo de aprofundar o debate sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, nesta quinta-feira (30/04), mais uma edição do Projeto Diálogos Interinstitucionais. O evento, aconteceu no Auditório Ari Rocha, reuniu especialistas e autoridades para a roda de conversa com o tema “Trabalho Infantil Doméstico e de Cuidado Tem Cor e Gênero”.

Compuseram a mesa de debates: o desembargador James Magno Araújo Farias; a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, vice-coordenadora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-16; a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho, Valéria Felix; a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da COORDINFÂNCIA do MPT-MA, Safira Nila Araújo Campos ; a professora doutora em Políticas Públicas pela UFMA, Carla Serrão; e a diretora do Sindoméstico, Maria Isabel Costa.

A procuradora do trabalho Safira Nila reforçou a necessidade de estratégias intersetoriais para enfrentar a cultura que ainda tolera o trabalho doméstico precoce. “Acho muito importante essa temática sair dos gabinetes e vir para momentos e espaços como esse, roda de conversa, para falar com pessoas que podem ser potenciais vítimas do trabalho infantil doméstico. Então, é um evento muito enriquecedor, necessário e uma pauta urgente”, enfatizou procuradora.

Ao encerrar o debate, os participantes enfatizaram a necessidade de políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil. O Ministério Público do Trabalho reiterou seu compromisso em combater o caráter estrutural dessa exploração, unindo a repressão ao trabalho infantil ao estímulo à aprendizagem profissional segura e educativa.