
MPT-MA funcionará em regime de plantão no feriado do Dia da Consciência Negra
(18/11/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá atendimentos presenciais na próxima sexta-feira (20/11) em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, conforme estabelecido pela Portaria No 148.2025, assinada pela vice-procuradora-chefa Renata Océa.
Durante o feriado, equipes de plantão estarão disponíveis para prestar atendimentos de emergência. Também, os canais eletrônicos para denúncias, protocolo e peticionamento estão ativos 24 horas por dia. Para acessá-los, visite o portal institucional: (http://www.prt16.mpt.mp.br/)
As atividades regulares serão retomadas na próxima segunda-feira, 23 de novembro.
































