MPT-MA integra campanha contra o trabalho infantil em cemitérios

Em razão do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e instituições parceiras realizam mais uma campanha educativa de combate ao trabalho infantil em cemitérios da Região Metropolitana de São Luís.

Outdoors foram instalados em pontos estratégicos e dezenas de busdoors circulam pelos quatro municípios da ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Todo o material de divulgação foi produzido com recursos provenientes de acordos celebrados por empresas e o MPT-MA. A arte da campanha é assinada pela artista Aída Lima e tem como título: “Crianças trabalhando em cemitérios”.

De acordo com a procuradora do Trabalho Andrea Gondim, que integra a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e é gestora do Projeto Liberdade no Ar, a campanha visa conscientizar a população sobre os prejuízos causados pelo trabalho precoce na vida de crianças e adolescentes.

“O trabalho infantil em cemitérios é uma das piores formas de trabalho infantil. A sociedade deve se juntar a nós no combate à esta prática”, destaca Gondim. A procuradora ainda destinou recursos oriundos de termo de ajustamento de conduta (TAC) para confecção dos outdoors.

Em 2019, ações fiscais nos cemitérios não registraram nenhum caso de trabalho infanto-juvenil em cemitérios da Grande Ilha. A meta é manter a erradicação em 2020.

Além da procuradora do Trabalho Andrea Gondim, a campanha conta com a participação da procuradora titular da Coordinfância no MPT-MA, Virgínia de Azevedo Neves, responsável pelo acordo que permitiu a confecção dos busdoors.

Arte da Campanha

Busdoor da campanha

Trabalho infantil no Maranhão

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC/IBGE), baseada em dados coletados em 2016, o Maranhão ocupa o 5º lugar do país em exploração do trabalho infantil.

De acordo com a pesquisa, naquele ano, o estado possuía 147 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, o que representa 8,1% da população maranhense nessa faixa etária.

Segundo o estudo, o ranking nacional de meninos e meninas vítimas do trabalho infanto-juvenil é liderado pelos seguintes estados da federação: Acre (10,6%), Rondônia (10,5%), Pará (9,3%), Piauí (8,8%) e Maranhão (8,1%).

Em todo o Brasil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam em 2016, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária.