Projeto de capacitação para o enfrentamento ao trabalho escravo acontece em Fernando Falcão (MA)

Foi realizada nesta terça-feira (12) uma capacitação voltada aos gestores públicos municipais sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo e assistência aos trabalhadores resgatados e vítimas de situação análoga à escravidão. A ação aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores do município de Fernando Falcão (MA), distante 542 km da capital, São Luís, e faz parte de um projeto da Coordenaria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A capacitação tem como público prioritário os atores da gestão pública municipal, segundo o procurador do trabalho Rafael Mondego Figueiredo, que coordenou a ação, “o objetivo principal do projeto é sensibilizar os gestores para a compreensão sobre a realidade do trabalho escravo no estado, por meio da divulgação dos dados locais e nacionais, bem como, o esclarecimento do papel dos órgãos, as formas de combate e a assistência às vítimas resgatadas de trabalho escravo”, explicou o procurador do Trabalho.

O procurador avaliou de forma muito positiva a adesão a ação, revelou que estiveram presentes 51 participantes, entre representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, das Secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação, além do procurador, servidores da área de saúde, conselheiros tutelares e outros integrantes da sociedade civil.

Um dos critérios da escolha da realização desta primeira capacitação, em 2024, é que o município de Fernando Falcão ocupa no ranking o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão. Neste ano o planejamento é levar esse debate aos municípios de Bom Jesus das Selvas, Marajá do Sena, Açailândia, Codó e Santa Luzia.