MPT-MA integra campanha contra o trabalho infantil no carnaval
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) é uma das instituições que apoiam a campanha de combate ao trabalho infantil no carnaval maranhense. A iniciativa tem como slogan: “No carnaval, crianças e adolescentes só têm lugar como brincantes! Diga não ao trabalho infantil!” e terá ações nos quatro municípios da ilha de São Luís.
O lançamento ocorreu na última quinta-feira (16), no auditório da SRTE-MA e contou com a participação do procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa, e representantes de diversas entidades dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, que compõem a área de abrangência da campanha.
O objetivo é fomentar a discussão sobre trabalho infantil e orientar sobre três das piores formas de trabalho no carnaval: trabalho noturno, trabalho para menores de 16 anos e trabalho com venda de bebidas alcoólicas.
A campanha foi idealizada pela Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE-MA) e pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima), com a participação da Delegacia Regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e demais entidades que integram a rede de proteção à infância no estado.
Entre as ações desenvolvidas, estão a distribuição de cartazes e a inserção de spots em rádios. Carros de som também circulam pelas cidades com frases de efeito, pedindo a colaboração da população para denunciar casos de exploração do trabalho infantil.
“Os municípios envolvidos serão responsáveis por orientar e fiscalizar o comércio de ambulantes, bebidas e durante as festividades carnavalescas, para que não ocorra o uso de mão de obra infantil”, afirma a auditora fiscal do Trabalho Franciana Ibiapina.
Multas – Segundo a SRTE, a multa para quem explorar o trabalho de crianças e adolescentes pode chegar a R$ 4,2 mil. Pelo MPT-MA, os exploradores de mão de obra infantil podem responder a processos e pagar dano moral coletivo, entre outras punições. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou no site do MPT-MA.
