(01.09.2020) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público o resultado dos CHAMAMENTOS PÚBLICOS N° 02/2020 e 03/2020, realizados com vistas à prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel comercial em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação dos membros e servidores da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.
Decisão garante que profissionais de saúde lactantes sejam afastadas do trabalho presencial
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que reabre prazo para recebimento de propostas de preços visando adquirir imóvel no Município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) celebrou um acordo com o município de São Raimundo das Mangabeiras, que garantirá a construção de uma Unidade Básica de Saúde nesta cidade e a destinação de um veículo para o projeto social Casa das Marias, na cidade de Balsas.
O município de Imperatriz acatou as recomendações do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) para o afastamento de servidoras gestantes de atividades presenciais durante a pandemia pelo novo coronavírus. A decisão foi confirmada nesta sexta (12), em ofício encaminhado aos dois órgãos ministeriais pela secretária municipal de Saúde, Mariana Jales de Souza.